Termos


Atualizado em 10/04/2021 as 9:00

1. Aceitação do Termo e Condições Gerais de Uso do aplicativo e Food App
No momento em que o usuário terminar seu cadastro e fizer o primeiro acesso o aplicativo denominado “Food App”, automaticamente concordará expressamente com este Termo e Condições de Uso e vinculando-o automaticamente às regras aqui contidas.

As informações presentes no aplicativo Food App poderão ser modificadas ou extintas a qualquer momento, sem que haja a necessidade de notificação prévia ao usuário.

O usuário poderá a qualquer momento revisar a versão mais recente do Termo e Condições de Uso, acessando o menu na opção "Termos de Uso" localizado no menu principal do aplicativo.

2. Aplicativo e Food App
O aplicativo Food App é um cardápio digital, que busca facilitar a sua experiência com pedidos online, simples, intuitivo e seguro.

O Food App é apenas um intermediário de pedidos nos restaurantes listados no aplicativo e website. Fica esclarecido desde já ao USUÁRIO - o qual se declara ciente - que o serviço oferecido pelo Food App se relaciona apenas à intermediação (sem opção de pagamento online), não se envolvendo em nenhum momento com a oferta, preço, preparo, embalagem, disponibilização, entrega física (via motoboy ou outros meios) ou qualidade dos produtos, que ficarão sob responsabilidade do RESTAURANTE, a quem deverá ser direcionado qualquer reclamação e que também será o único responsável para responder por qualquer danos e/ou prejuízo causados ao USUÁRIO.

Fica esclarecido, também, que o Food App não assegura ou garante o cumprimento de qualquer oferta ou anúncio realizado pelo(s) RESTAURANTE(S), sendo responsável apenas pelo serviço de intermediação com opção de pagamento online. O Food App não será responsável por qualquer dano e/ou prejuízo que o USUÁRIO possa sofrer devido ao(s) produto(s) adquirido(s) do(s) RESTAURANTE(S) através do Food App.

O Food App está disponível através de link de acesso no endereço eletrônico http://foodapp.devstudioweb.com.br.

3. Definições
Para fins deste documento, considera-se:

Usuário: qualquer pessoa que se cadastre no app Food App para utilizar as funcionalidades deste.

Dev Studio Web: Empresa responsável pelo desenvolvimento do aplicativo e pela segurança das informações coletadas, armazenadas e processadas, e pela gestão do projeto Food App.

Política de Privacidade: documento separado a este que visa dispor sobre os princípios e regras seguidas pelo projeto Food App em relação à privacidade dos dados pessoais de seus usuários.

Dados Pessoais: dados relacionados à pessoa natural identificada ou identificável, inclusive números identificativos, dados locacionais ou identificadores eletrônicos quando estes estiverem relacionados a uma pessoa.

Dados Cadastrais: certos dados fornecidos pelo usuário para fins de cadastro, como nome, telefone, e-mail, entre outros.
Serviços:

Projeto Food App: São todos os sistemas, aplicativos, equipamentos e profissionais que são partes envolvidas no projeto Food App.

Food App: App do projeto Food App para internet.

4.Direitos e Obrigações dos usuários
O Usuário tem o direito de:

✔Ter seus dados pessoais armazenados em um banco de dados seguro.

✔Utilizar o app Food App sem qualquer discriminação.

O Usuário se obriga a:

✔Respeitar os Termos e Condições de Uso e a Política de Privacidade do app e portal Food App.
Verificar periodicamente as atualizações da Política de Privacidade e do presente Termo e Condições de Uso do app e portal Food App.

✔Inserir informações pessoais verdadeiras e completas em seu cadastro, sempre mantendo-as atualizadas, responsabilizando-se integralmente pela inserção de qualquer informação incorreta, incompleta ou falsa. Sob pena de ter seu cadastro suspenso, e demais sanções legais cabíveis.

✔Autorizar o uso e reprodução do conteúdo de seus pedidos inseridas no app.

✔Utilizar o app Food App para fins pessoais, não sendo permitida a utilização em nome de terceiros ou com a finalidade de obter informações de terceiros.

✔Cuidar de sua senha para acesso ao app Food App, sempre lembrando que esta é de uso exclusivo e jamais deve ser repassada a terceiros.

5. Direitos e Obrigações do Food App
O Food App o direito de:

✔Acessar as informações inseridas no app Food App para o desenvolvimento das atividades objeto do projeto Food App;

✔Controlar a circulação de informações dentro do app;

✔Suspender o acesso dos usuários e recusar futuro cadastramento caso suspeite, com fundamentos, que as informações inseridas são falsas;

✔Recusar-se ou impedir o acesso àqueles usuários que descumpram com o Termo e Condições de Uso e demais condições estabelecidas;

✔Não se responsabilizar pelos danos decorrentes a terceiros por falhas de acesso não reportadas através da página de contato ao Food App;



O Food App se obriga a:

✔Adotar práticas que protejam a privacidade do indivíduo e cumpram com os princípios de Proteção de Dados no Brasil;

✔Priorizar a confidencialidade e sigilo dos dados pessoais inseridos no app Food App, utilizando sistemas que possam garantir devidamente a segurança desses dados;

✔Cumprir com a Política de Privacidade do app Food App;

✔Não fornecer os dados pessoais do usuário para organizações privadas;

6. Conteúdo
O Food App, garante que as informações provenientes dos serviços do app Food App são oficiais.

A qualquer momento, o Food App se reserva o direito de alterar as informações, modificar ou remover serviços contidos no app Food App sem aviso prévio aos usuários, de acordo suas necessidades administrativas.

7. Solicitações dos Usuários
Os erros enviados pelos usuários por meio do formulário do aplicativo denominado “Contato”, serão recebidas pelo Food App e encaminhados ao Suporte Técnico, que avaliará a demanda e responderá diretamente ao usuário.

8. Direitos Autorais
É autorizada a reprodução total ou parcial sem fins lucrativos do conteúdo inserido no app e portal Food App, podendo a fonte ser citada, mantendo-se a integridade das informações e respeitando-se o sigilo de terceiros.

O usuário cederá seus direitos autorais relacionados a qualquer imagem ou conteúdo inserido no app Food App para Food App, a partir do momento em que insere tais dados, informações, materiais ou imagens no aplicativo.

Não são permitidas modificações, reproduções, armazenamentos, transmissões, cópias, distribuições ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais do conteúdo do app Food App sem o consentimento prévio e formal da Food App.

O uso da logomarca da Food App é exclusivo da organização, sendo vedada a sua utilização para qualquer fim por terceiros.

9. Responsabilidade
O Food aPP não se responsabiliza por eventuais prejuízos causados a terceiros por dados, informações, materiais ou imagens inseridas pelo usuário no app Food App, que firam a privacidade ou direitos autorais de terceiros, sendo quaisquer sanções, interpostas a esta Empresa por esta razão, nulas, sendo de responsabilidade única e exclusiva do usuário.

10. Atualização dos Termos de Uso
Este documento poderá ser alterado pela Food App, a qualquer momento em que julgue necessário ou conveniente. A data da modificação será registrada na área "Atualizado" exibida na parte superior deste documento.

Ressalta-se que em nenhuma hipótese as condições de sigilo dos dados cadastrais dos usuários serão afetadas por quaisquer modificações nesta política, sendo garantido e mantido indefinidamente o sigilo de todas as informações armazenadas nos bancos de dados da Food App.
Food App
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Atualizado em 02/04/2022 as 18:00

1. Introdução
O Aplicativo “Food App”, adota práticas que visam proporcionar ao usuário um acesso aos serviços digitais com privacidade. O presente documento tem como objetivo apresentar as diretrizes aplicáveis à sua utilização. Vale ressaltar que a Food App preza sempre pela privacidade, priorizando a confidencialidade de todos os dados pessoais inseridos em nosso sistema, sempre armazenando e fazendo o devido processamento com sistemas que possam garantir a segurança dos dados pessoais dos usuários.

A presente Política de Privacidade utiliza-se das mesmas definições estabelecidas nos Termos e Condições de Uso do app Food App.

2. Informações Necessárias
O Usuário deverá fornecer, inicialmente, nome completo sem abreviação,data de nascimento, número do celular pessoal, e-mail pessoal e uma senha de confiança para se cadastrar no Food App. Para alterar os seus próprios dados, basta ir até a opção Meus Dados, no menu superior canto direito, utilizando-se do próprio aplicativo. Em casos onde forem encontradas inconsistências nos dados cadastrais, o cadastro poderá ser suspenso provisoriamente até que os mesmos sejam verificados e confirmados.
3. Sigilo Cadastral
O Food App, respeita os princípios e regras que regem a Proteção de Dados Pessoais e Privacidade no Brasil, estando em conformidade com o Marco Civil da Internet (Lei 12.965) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (lei 13.709). Somente funcionários autorizados terão acesso às informações pessoais fornecidas pelo usuário. Todas as informações cadastradas no app Food App são mantidas em absoluto sigilo nos bancos de dados da Empresa e poderão ser compartilhadas entre as Empresas Terceiras Conveniadas quando necessário, para que seja possível o andamento dos pedidos e realização das entregas ou retiradas aos usuários do app Food App. O Food App somente fornecerá os dados pessoais do usuário fora do escopo de atuação do app Food App, por força da lei, quando intimado pelas autoridades competentes. O Aplicativo somente pode ser utilizado pelos usuários para fins pessoais, não sendo permitida a utilização em nome de terceiros ou com a finalidade de obter informações de terceiros.

4. Dados Coletados e uso de Cookies
O app Food App coleta dados de utilização dos usuários como forma de identificar os fluxos mais acessados e promover melhorias de utilização. Esses dados serão armazenados com o mesmo cuidado dos dados pessoais e serão utilizados com a finalidade de produzir estudos estatísticos sobre o uso dos serviços e do app Food App.

5. Envio de E-Mails
O Food App poderá enviar para o endereço de correio eletrônico utilizado no cadastro do usuário, mensagens sobre os pedidos realizados no app Food App.

6. Acesso as informações no Food App estão protegidas em conformidade com as regras e legislações vigentes. A Empresa é responsável pela segurança das informações coletadas, armazenadas e processadas pelo app Food App. Utilizando as medidas adequadas, de acordo com melhores práticas de segurança cibernética, para garantir a segurança e integridade das informações pessoais sob sua custódia e evitar qualquer modalidade de acesso indevido.

Caso o usuário tenha perdido as suas informações de acesso, ele poderá utilizar um dos serviços de recuperação de acesso disponibilizados no Aplicativo.

O acesso não autorizado ou não motivado por necessidade de serviço, a disponibilização voluntária ou acidental da senha de acesso ou de informações e a quebra do sigilo constituem infrações ou ilícitos que sujeitam o usuário a responsabilidade administrativa, penal e civil.

O usuário declara-se ciente das responsabilidades acima referidas ao acessar qualquer sistema informatizado no sítio desta Empresa.

7. Atualização da Política de Privacidade
Este documento poderá ser alterado pela Food App a qualquer momento em que julgue necessário ou conveniente. A data e hora da modificação será registrada na área denominada "Atualizado em" exibida na parte superior deste documento.

8. O usuário pode pedir a exclusão do seus dados cadastrais a qualquer momento através do nosso formulário de contato no seguinte link https://www.foodapp.com.br/app/contato ou enviando um e-mail para foodappbrasil@gmail.com. Necessário nos informar o nome e o e-mail da conta a ser excluída. Em 24h será enviado um e-mail de confirmação e assim que recebermos a confirmação a conta será excluída de forma definitiva e irreversível.

Ressalta-se que em nenhuma hipótese as condições de sigilo dos dados cadastrais dos usuários serão afetadas por quaisquer modificações nesta política, sendo garantido e mantido indefinidamente o sigilo de todas as informações armazenadas nos bancos de dados dessa Empresa.